Apresentação

Em 2018, a Câmara dos Deputados recebeu 77 mulheres eleitas para ocupar seus assentos. O número, maior do que qualquer outro na história da câmara baixa brasileira, ainda assim é pequeno quando comparado ao de homens: mulheres compuseram apenas 15% da Câmara.

Essa desigualdade na presença de mulheres no legislativo tem raízes históricas e, para além do quantitativo de cadeiras, é visível em diversos aspectos do funcionamento da casa. Para jogar luz sobre esse problema, coletamos e analisamos milhões de informações sobre a atividade dos(as) Deputados(as), tais como presença em plenário e em audiências, proposições introduzidas e relatadas, cargos ocupados, participação em frentes parlamentares, uso da verba de gabinete, entre outras. O resultado é um painel detalhado, cobrindo mais de 200 anos de história, que mostra como a sub-representação de mulheres persiste ainda hoje na Câmara.

Representação de Mulheres na Câmara

Ao longo da maior parte da história da Câmara dos Deputados, apenas homens excerciam mandatos como Deputados. Como ilustra o gráfico abaixo, o número de mulheres que ocupam vagas na Câmara (incluindo suplentes que tomam posse), ainda hoje é ínfimo. Em todo o período, nada menos do que 7333 homens exerceram mandato na Câmara, contra 266.

Longevidade das Carreiras

Mesmo depois de eleitas, mulheres ainda têm dificuldades em permanecer na Câmara dos Deputados. Como é possível ver no gráfico abaixo, mulheres permanecem, em média, por menos tempo ocupando mandatos.

Esse cenário era ainda pior no passado. Antes dos anos 1990, mulheres tinham praticamente carreiras quase X% mais curtas que as de homens. Hoje, o número médio de mandato ocupados equipara-se, ainda que mulheres continuem em desvantagem.

Cargos Ocupados

Se entrar na Câmara já é um desafio para mulheres, ocupar cargos que permitem conduzir o processo legislativo é praticamente impossível para elas. Como fica evidente no gráfico a seguir, apenas quatro mulheres já conseguiram ocupar postos na Mesa Diretora, órgão responsável por organizar os trabalhos da casa, desde 1999. Mais, até hoje a Câmara jamais foi presidida por uma mulher.



Encontramos algo similar quando observamos as Presidências de Comissões Permanentes…



Diferentemente da tendência de crescimento na representação de mulheres na Câmara, quando observamos as Presidências de Comissões não é possível detectar a mesma tendência. Apesar de leve crescimento nos últimos anos, mulheres ainda são exceção nos principais postos de comando dentro das Comissões.


Mulheres chegam à Presidência de alguma Comissão especialmente naquelas que tratam de temas sociais ou culturais, consideradas menos relevantes dentro da estrutura do sistema de Comissões. O caso mais sintomático é, evidentemente, o da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

O padrão de titularidade nas Comissões repete, de certa forma, o que vemos nas suas Presidências: a presença de mulheres está concentrada em órgãos considerados menos relevantes. Vale observar que mulheres são maioria na CMULHER e, na CCJC ou na CFT – duas das mais importantes Comissões da casa –, minoria.



Frentes Parlamentares

Proposições

Presenças

Verba de Gabinete

Metodologia